Reviravolta judicial deixa júri da Kiss indefinido

data-filename="retriever" style="width: 100%;">Foto: Renan Mattos (Diário)
Centro de Eventos recebe montagem para júri que ocorreria na semana que vem

Os últimos dias foram marcados por reviravoltas e muita disputa jurídica quanto a realizar ou adiar o júri do Caso Kiss. Depois de ter recursos negados, o Ministério Público teve acolhida uma liminar, na quinta-feira à noite, em que foi decidida pela suspensão do júri marcado para esta segunda-feira. Ainda na sexta, a defesa do réu Luciano Bonilha Leão entrou com novo recurso, que ainda não foi julgado. Portanto, no final de semana pode haver uma reviravolta e o júri ocorrer. 

Sete anos após a maior tragédia do Estado, o incêndio da boate Kiss segue tendo desdobramentos. São, até aqui, duas batalhas judiciais. A primeira delas, e mais longa, foi quando os embates se deram quanto à definição do crime para julgar os quatro réus: culposo ou doloso, o que implicaria em haver júri ou não. Desde o incêndio até junho de 2019, a questão toda, junto aos tribunais - Tribunal de Justiça (TJ) e no próprio Superior Tribunal de Justiça (STJ) - era se o quarteto seria julgado por meio do Tribunal do Júri (onde são decididos crimes dolosos contra a vida) ou se, seria o caso, de os réus terem o destino (absolvição ou condenação) selado por meio da decisão de um único juiz. Superada esta etapa, quando o STJ decidiu, por unanimidade, que todos seriam levados a júri popular, outra situação se descortinou.

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Agora, o enfrentamento do momento é quanto à realização do Tribunal do Júri: em Santa Maria ou em Porto Alegre, sob a esteira do desaforamento (que é quando um julgamento sai de uma comarca e vai para outra). Inicialmente, tudo se encaminhava, para que na próxima segunda-feira, o Centro de Convenções da UFSM, fosse o palco para a realização do primeiro júri: do réu Luciano Bonilha Leão, integrante da banda Gurizada Fandangueira (ele se diz apenas roadie da banda). Neste mais recente desdobramento do caso Kiss, o Superior Tribunal de Justiça (STJ) deferiu, ainda na quinta, o pedido do Ministério Público (MP) para suspender o julgamento de Bonilha. O MP, no dia 9, havia pedido uma liminar, no TJ, para suspender o júri. Porém, o desaforamento (que era o objetivo principal) não havia sido julgado. Foi, então, que os promotores recorreram ao STJ, que é uma instância superior, para obter o cancelamento do enquanto o recurso de desaforamento não fosse julgado.

Nesta mais recente queda de braço, MP e defesa do réu - que é feita pelos advogados Jean Severo e Gustavo Nagelstein - seguem dosando forças. Ainda na sexta, a defesa ingressou no Supremo Tribunal Federal (STF) com uma cautelar para tentar obter a suspensão da tutela provisória. Ou seja, reverter a decisão do STJ e garantir que o cliente deles seja julgado, se possível, ainda na próxima semana, em Santa Maria. O pedido tem como relator o ministro Luiz Fux. Porém, até o fechamento desta edição, não se tinha uma decisão. O que pode vir a ocorrer, inclusive, no fim de semana (mais detalhes, no site do Diário).

A decisão do STJ contentou aos pais da Associação de Familiares de Vítimas e Sobreviventes da Tragédia de Santa Maria (AVTSM). O presidente da associação, Flávio da Silva, avaliou como "acertada e sensata" a decisão do ministro Rogerio Schietti Cruz, que analisou o pedido pela suspensão do julgamento. A movimentação no campus da UFSM, palco do júri inicialmente, foi momentaneamente suspensa na sexta. Isso vale até que se tenha uma decisão acerca do caso.

SEM PÚBLICO
Porém, como os desdobramentos têm se dado numa velocidade acima da média dentro do Judiciário, uma eventual realização do júri em Santa Maria não deve contar com público. Uma vez que o TJ, na sexta, emitiu uma resolução que prevê que "nos dias de audiência ou sessões de julgamento, somente as partes e os advogados envolvidos terão acesso às salas de audiências e sessões públicas". Ou seja, mesmo que o júri da Kiss venha a ocorrer, tende a ser sem público.